Em comunicado publicado em seu site, o SBT se pronunciou sobre o tão questionado direito de reexibição de Pantanal. Segundo a nota, o SBT por cessão de direitos, adquiriu da JPO Produções Ltda., com exclusividade para televisão aberta. A emissora de Silvio Santos também aproveitou para convocar autores, atores, diretores e participantes da telenovela, que tenham direitos à percepção de retribuição financeira em razão da reexibição, para a apuração e recebimento dos valores correspondentes.
Leia o comunicado na íntegra:
“O Sistema Brasileiro de Televisão – SBT informa que, por cessão de direitos, adquiriu da JPO Produções Ltda., com exclusividade para televisão aberta e para todo o território brasileiro, os direitos de reexibição e transmissão, da telenovela denominada “Pantanal”.
Os direitos cedidos foram obtidos pela JPO Produções Ltda. por contrato havido com a Massa Falida da TV Manchete Ltda., celebrado em decorrência de decisão judicial autorizatória do MM. Juiz da 28ª Vara Cível da Capital de São Paulo, proferida nos autos da Falência da TV Manchete Ltda. (Proc. 583.00.2000.539652-1).
Em cumprimento da legislação em vigor, convocamos os autores, atores, diretores e participantes da telenovela, que tenham direitos à percepção de retribuição financeira em razão da reexibição, a comparecerem na sede do SBT, sito no município de Osasco (SP), na avenida das Comunicações n. 04 (Departamento de Controladoria), pessoalmente ou através de procurador regularmente constituído, munidos de documentos comprobatórios de sua participação na telenovela, para a apuração e recebimento dos valores correspondentes. O montante será calculado em conformidade com as condições e os parâmetros estabelecidos em contrato havido entre os referidos profissionais e a TV Manchete Ltda.”
