A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, em 2019.
Informações do SBT News. Em 2022, ela foi condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
O STJ confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a absolvição da neta de Flordelis, Rayane dos Santos Oliveira, e de dois filhos adotivos, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Eles serão submetidos a novo júri popular, pois a absolvição foi considerada contrária às provas.
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A defesa alegou nulidades no processo, como ausência de alegações finais e falta de fundamentação das qualificadoras. O STJ rejeitou, afirmando que não houve prejuízo concreto e que a jurisprudência não reconhece nulidade nesse caso.
O tribunal apontou provas periciais, testemunhais e mensagens extraídas de celulares que sustentam a condenação. A decisão absolutória foi considerada contraditória, já que o júri reconheceu autoria e materialidade do crime.
“O tribunal de origem identificou de forma individualizada o acervo probatório que reputou inconciliável com a absolvição, com base em laudos periciais, depoimentos, mensagens extraídas de celulares e interrogatórios. Rever essa conclusão, para reconhecer que a absolvição encontrava respaldo em alguma das versões debatidas em plenário, exigiria o reexame do conjunto fático-probatório, obstado pela Súmula 7“, disse a desembargadora.
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Anderson do Carmo foi morto a tiros na casa da família em Niterói (RJ). Segundo o Ministério Público, Flordelis arquitetou o crime por disputas financeiras e pela forma rígida como o pastor administrava os conflitos familiares. Há registros de tentativas anteriores de envenenamento
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