AGU bate o martelo sobre segundo turno no Rio

AGU toma decisão

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Eduardo Paes – Reprodução Instagram

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que rejeitou um pedido do PSD para determinar a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro.

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O PSD questiona a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho, o que alterou o cálculo dos votos válidos e permitiu que Douglas Ruas fosse declarado eleito ainda no primeiro turno.

Segundo a AGU, o PSD recorreu ao STF antes de esgotar todos os recursos disponíveis na Justiça Eleitoral. Por isso, a intervenção do Supremo seria prematura.

+ Zanin toma decisão sobre segundo turno no Rio – Portal Área VIP

A AGU destaca que ainda existem recursos pendentes no TSE discutindo justamente se os votos de Garotinho devem ou não ser considerados no cálculo que definiria a necessidade de segundo turno.

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Cristiano Zanin argumentou que o PSD tentou usar o STF como uma via paralela ao sistema recursal da Justiça Eleitoral, enquanto a controvérsia ainda está sendo analisada na instância apropriada.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou ao STF que já não seria tecnicamente viável organizar um novo segundo turno, devido aos procedimentos necessários para reconfiguração e fiscalização das urnas eletrônicas dentro dos prazos disponíveis.

Na apuração original, Douglas Ruas teve 49,27% dos votos válidos, Eduardo Paes (PSD) teve 42,76% e Garotinho ficou com 3,17% (274.411 votos). Sem a maioria absoluta, haveria segundo turno.

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Após a anulação dos votos de Garotinho pelo TSE, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi proclamado vencedor em primeiro turno pelo TRE-RJ. O PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo contabilizados porque seu nome estava na urna no dia da eleição.

A AGU apoia o entendimento de que o STF não deve interferir neste momento e que a discussão sobre um eventual segundo turno deve continuar sendo tratada primeiro pela Justiça Eleitoral.

Vinícius Carvalho
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