Após 26 anos, Xuxa é condenada em R$ 10 milhões

Empresa de Xuxa é condenada

-

Xuxa (Reprodução/ Instagram)
Xuxa (Reprodução/ Instagram)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novos critérios para calcular a indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) deverá pagar ao empresário e publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais.

- Continua após o anúncio -

A derrota judicial da empresa ligada à Xuxa já estava consolidada quanto à violação de direitos autorais, segundo Ancelmo Gois do O Globo. A decisão mais recente do STJ trata apenas da quantificação da indenização, que poderá ficar próxima de R$ 10 milhões, mas ainda depende do cálculo final pela Justiça.

A disputa judicial dura cerca de 26 anos e envolve a alegação de que personagens do projeto infantil “Turma do Cabralzinho”, criado por Leonardo Soltz, foram utilizados sem autorização na campanha “Turma da Xuxinha”.

+ Internada no Rio, atriz Neusa Borges tem estado de saúde atualizado – Portal Área VIP

A Justiça já havia reconhecido de forma definitiva a existência da violação de direitos autorais. O julgamento recente tratou apenas da forma de calcular a indenização.

- Continua após o anúncio -

O STJ reduziu uma das bases de cálculo da condenação, o que pode fazer o valor da indenização ficar em torno de R$ 10 milhões, segundo estimativas. Esse valor é bem inferior aos cerca de R$ 60 milhões apontados em avaliações anteriores.

O tribunal decidiu limitar a quantidade de revistas em quadrinhos consideradas no cálculo dos danos a 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas durante o processo.

Foi rejeitado o recurso de Soltz que buscava ampliar a indenização, enquanto o recurso da XPPA foi parcialmente aceito.

Em etapas anteriores do processo, uma perícia havia calculado os danos em aproximadamente R$ 65,2 milhões, valor posteriormente revisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O valor final da indenização ainda não foi fixado. O STJ definiu apenas os critérios de cálculo, e o montante definitivo será apurado posteriormente na fase de liquidação da sentença.

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Temos mais pra Você!
Prêmio Área VIP - Melhores da Mídia 2025
document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { const reportErrorLink = document.getElementById("reportErrorLink"); if (reportErrorLink) { reportErrorLink.addEventListener("click", function(event) { event.preventDefault(); // Impede o link padrão de ser seguido const pageTitle = document.title; const pageURL = window.location.href; const emailSubject = "❗ Aviso de Erro no Área VIP"; const emailBody = `Título: ${pageTitle}\nURL: ${pageURL}\nDescreva detalhes do Erro:`; const emailLink = `mailto:areavip@areavip.com.br?subject=${emailSubject}&body=${encodeURIComponent(emailBody)}`; window.location.href = emailLink; }); } }); <!-- Video prêmio

Prêmio Área VIP - Melhores da Mídia 2024

-->
Últimas Notícias