Partido de Eduardo Paes recorre da decisão de Zanin e volta a defender segundo turno do Rio

O PSD questiona o argumento usado pelo ministro para barrar  o pedido inicial da legenda

Núcia Ferreira
Núcia Ferreira
Jornalista carioca com passagens pelas revistas Conta Mais, TV Brasil e TV Novelas. No site Área VIP, além de redatora, é repórter especialista em Celebridades, TV e Novelas.
Eduardo Paes – Reprodução Instagram

O partido social democrático (PSD) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a decisão que rejeitou a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

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A legenda de Eduardo Paes, que concorreu ao pleito contra o candidato eleito Douglas Ruas (PL), pede ainda que, caso Zanin não reavalie sua decisão, que remeta o caso para avaliação do Plenário do STF.

Em recurso apresentado nesta quinta-feira (19) ao STF, o partido questiona o argumento usado por Zanin para barrar, no último dia 12, o pedido inicial da legenda.

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O ministro do STF negou reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho, permitiu a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, por questões processuais. Zanin considerou que a legenda tentou utilizar a ação como uma espécie de recurso contra o julgamento do TSE, embora ainda existissem instrumentos processuais disponíveis na Justiça Eleitoral.

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O Diretório Nacional do PSD argumentou a Zanin que não é parte na ação que tratou da eleição do Rio no TSE. Assim, a legenda não poderia questionar, perante a Corte eleitoral, a decisão que culminou com a proclamação da eleição ao governo do Rio já no primeiro turno.

Por não ter “outros meios” para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o PSD pediu que Zanin reavalie sua decisão e suspenda, até o julgamento do mérito da ação, a decisão que anulou os votos de Garotinho e determinou a retotalização dos votos na eleição ao Executivo fluminense, com a determinada a realização do segundo turno “em data a ser fixada pelo TSE, antes da diplomação”.

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Na decisão do dia 12 , Zanin não chegou a examinar o mérito dessa discussão. O ministro concentrou sua decisão na inadequação do instrumento jurídico escolhido pelo PSD para contestar o julgamento do TSE.

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