
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu novos critérios para calcular a indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) deverá pagar ao empresário e publicitário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais.
A derrota judicial da empresa ligada à Xuxa já estava consolidada quanto à violação de direitos autorais, segundo Ancelmo Gois do O Globo. A decisão mais recente do STJ trata apenas da quantificação da indenização, que poderá ficar próxima de R$ 10 milhões, mas ainda depende do cálculo final pela Justiça.
A disputa judicial dura cerca de 26 anos e envolve a alegação de que personagens do projeto infantil “Turma do Cabralzinho”, criado por Leonardo Soltz, foram utilizados sem autorização na campanha “Turma da Xuxinha”.
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A Justiça já havia reconhecido de forma definitiva a existência da violação de direitos autorais. O julgamento recente tratou apenas da forma de calcular a indenização.
O STJ reduziu uma das bases de cálculo da condenação, o que pode fazer o valor da indenização ficar em torno de R$ 10 milhões, segundo estimativas. Esse valor é bem inferior aos cerca de R$ 60 milhões apontados em avaliações anteriores.
O tribunal decidiu limitar a quantidade de revistas em quadrinhos consideradas no cálculo dos danos a 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas durante o processo.
Foi rejeitado o recurso de Soltz que buscava ampliar a indenização, enquanto o recurso da XPPA foi parcialmente aceito.
Em etapas anteriores do processo, uma perícia havia calculado os danos em aproximadamente R$ 65,2 milhões, valor posteriormente revisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O valor final da indenização ainda não foi fixado. O STJ definiu apenas os critérios de cálculo, e o montante definitivo será apurado posteriormente na fase de liquidação da sentença.







