O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que proíbe Rafinha Bastos de vender o DVD “A Arte do Insulto”, por conter piadas sobre pessoas com deficiências, informa a Folha online.
A ação movida pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo no início de janeiro foi publicada no “Diário Oficial” da Justiça de São Paulo no último dia 31.
A decisão obriga o humorista a recolher o material de todas as lojas do país –alguns estabelecimentos já receberam notificações sobre o cancelamento da comercialização do produto. Ele também está proibido de fazer piadas que envolvam o nome da Apae e dos deficientes físicos e intelectuais em seus shows.
Bastos tem um prazo de 20 dias para retirar o DVD de circulação. Caso contrário, ele terá de pagar uma multa diária de R$ 20 mil. Para cada citação à Apae e aos deficientes, a multa é de R$ 30 mil.
No DVD, Rafinha afirma que foi usar uma camisinha com efeito retardante e acabou tendo que internar o pênis na Apae. “Tá completamente retardado hoje em dia”.
O humorista diz ainda, durante a apresentação, que é contra filas preferenciais. “As pessoas na cadeira de rodas…Ah, fila preferencial. Adivinha, amigo? Você é o único que tá sentado. Espera quieto, cala essa boca.”
“É uma forma equivocada de fazer humor sobre pessoas cujas limitações geram segregação social. Só o que se exige é respeito”, afirmou à Folha o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, que representa a Apae no processo.
Na noite de terça, no Twitter, o humorista comentou: “Como diria a bruxa do Pica-pau: E lá vamos nós… ” e, na sequência, postou o link de uma notícia sobre o caso.
Procurada, a assessoria de imprensa do humorista disse que eles não vão se pronunciar sobre o assunto.
