Justiça toma decisão após vídeo de Carlinhos Maia em Noronha

Carlinhos Maia conseguiu uma decisão favorável na Justiça em um processo movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental tentava aplicar ao influenciador uma multa de R$ 1 milhão por causa de um vídeo gravado em Fernando de Noronha.

Caso envolve vídeo gravado por Carlinhos Maia durante passeio

A polêmica começou logo depois que Carlinhos publicou nas redes sociais imagens feitas durante um passeio de barco pelo arquipélago. No vídeo, algumas pessoas aparecem alimentando uma gaivota com pedaços de carne de churrasco enquanto o influenciador registrava a cena.

De acordo com o ICMBio, a publicação representaria exploração comercial da imagem do animal ligada a uma prática considerada irregular pelas normas ambientais. Por causa disso, o órgão decidiu aplicar a multa milionária contra o criador de conteúdo. Além disso, a pessoa que deu comida à ave também foi penalizada. Nesse caso, a multa aplicada foi de R$ 5 mil, valor normalmente usado em infrações ambientais semelhantes.

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Justiça suspende multa milionária aplicada contra humorista

Ao analisar o caso, porém, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para afirmar que Carlinhos Maia lucrou diretamente com o vídeo publicado. Na decisão, o magistrado explicou que a legislação ambiental prevê punições para situações em que imagens relacionadas a maus-tratos contra animais sejam exploradas comercialmente. Mesmo assim, o juiz destacou que publicar um vídeo nas redes sociais não significa automaticamente ganho financeiro, ainda que a postagem venha de alguém com milhões de seguidores.

Outro ponto destacado pelo juiz envolve a participação do influenciador na cena. Conforme a decisão, as imagens mostram outras pessoas alimentando a ave de forma inadequada, enquanto Carlinhos apenas gravava e compartilhava o momento. Desse modo, mesmo reconhecendo um risco ambiental, o magistrado apontou existir “probabilidade do direito” em favor do influenciador.

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