A estilista Lucia Helena da Silva e sua marca Ropahrara processaram Anitta e a C&A, alegando violação de direitos autorais. Segundo a acusação, peças criadas pela estilista foram usadas em videoclipes da cantora e depois reproduzidas pela C&A como parte de uma parceria com Anitta e outra designer. O pedido é de indenização de R$ 1 milhão.
Informações de Fábia Oliveira do Metrópoles. Agora, a entidade Educafro solicitou atuar como amicus curiae no caso, alegando que a disputa envolve questões de igualdade racial e apagamento da autoria de uma estilista negra. A juíza pediu manifestação das partes antes de decidir.
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A cantora contestou a entrada da Educafro, argumentando que há falta de imparcialidade, já que os advogados da entidade também representam a estilista. Ela afirmou que isso compromete o requisito de neutralidade do amicus curiae e pediu que a participação seja negada.
(No direito, Amicus curiae (expressão em latim que significa “amigo da corte”) é um terceiro que ingressa em um processo judicial com a função de fornecer subsídios técnicos, institucionais ou sociais ao juiz ou tribunal, auxiliando-o a tomar decisões mais embasadas”).
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A empresa C&A também se manifestou contra o ingresso da Educafro, alegando que a entidade já demonstra alinhamento com as autoras, o que comprometeria sua imparcialidade. Lucia Helena e a Ropahrara apoiam a entrada da Educafro, afirmando que a entidade pode contribuir com a perspectiva racial no debate.
A decisão está nas mãos da juíza Clarissa Rodrigues Alves, que avaliará se a Educafro poderá ou não participar do processo como amicus curiae.
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