O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, carro-chefe do chef Erick Jacquin.
A justificativa central é o bem-estar animal, já que o foie gras é obtido por meio da engorda forçada de patos e gansos, prática considerada cruel. A medida atende a demandas de organizações de defesa dos animais e segue a tendência de outros países que já adotaram restrições semelhantes.
O impacto será sentido principalmente em restaurantes e importadores que ofereciam o produto, com possibilidade de penalidades para quem descumprir a lei. A decisão reforça a política do governo voltada para direitos dos animais e práticas alimentares éticas.
A lei sancionada por Lula (Lei nº 15.475/2026) proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, considerando a prática de alimentação forçada como maus-tratos. A norma entra em vigor em 180 dias e prevê prisão de 3 meses a 1 ano, além de multa, para quem descumprir.
Entrada em vigor será após 180 dias da publicação (janeiro de 2027). A lei proíbe qualquer produto obtido por alimentação forçada de animais, incluindo foie gras in natura e enlatado. Definição de alimentação forçada: Qualquer método mecânico ou manual que force ingestão além do limite natural, geralmente com tubos metálicos introduzidos até o esôfago.
Penalidades: Prisão de 3 meses a 1 ano; miulta e sanções administrativas (apreensão de produtos, suspensão da atividade).
O Brasil se torna o segundo país da América Latina a banir integralmente o foie gras, após a Argentina. Outros países com restrições: Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Índia.
O método “gavage” causa lesões na garganta, esôfago e bico, além de dor, alterações metabólicas e estresse térmico do pato. Restaurantes e importadores terão de retirar o produto de cardápios e prateleiras até janeiro de 2027, inclusive o Les Présidents do Jacquin.
Contraditoriamente, pratos de LULA e polvo continuam permitidos.
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