O Padre Danilo César, que debochou de orações pela saúde de Preta Gil após a morte da artista, pode ser proibido de presidir práticas religiosas, caso seja condenado pelo crimes de intolerância e racismo religioso. Na segunda-feira (13), Gilberto Gil disse que vai processar o religioso e pedir uma indenização por danos morais.
Segundo o jornal O Globo, as ofensas foram ditas em 27 de julho deste ano, durante uma missa da Paróquia São José, em Areial, cidade no interior da Paraíba. O religioso criticou o fato de Gilberto Gil ter feito uma oração aos orixás, divindades centrais nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.
Gilberto Gil vai processar padre que debochou de orações para Preta Gil: “Desrespeito intolerável”
A advogada Layanna Piau confirmou, na segunda-feira, que Gilberto Gil e a família acusam o padre de intolerância e racismo religioso e que decidiu formalizar o processo.
De acordo com Alan Pitombo, advogado e presidente da Comissão do Combate a Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), o padre pode ser autuado na Lei 716/1989, conhecida como Lei Caó. A legislação pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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A lei foi atualizada em 2023, quando os crimes de racismo e injúria racial foram equiparados, tornando as penas mais rígidas. Na atualização, as redes sociais se tornaram um agravante: caso os crimes sejam cometidos neste ambiente, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
A família Gil havia notificado extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande e o padre, exigindo retratação pública e punição eclesiástica. Como não houve manifestação pública ou formal à família após 15 dias, Gilberto Gil decidiu formalizar o processo.
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