A Justiça do Trabalho determinou que a Casas Bahia restabeleça provisoriamente os contratos de cerca de 1.900 funcionários demitidos coletivamente, por falta de negociação prévia com o sindicato.
A empresa tem até cinco dias para reincluir os trabalhadores na folha de pagamento e 48 horas para reativar benefícios como planos de saúde. Informações de Gustavo Ávila no UOL.
A Casas Bahia está impedida de realizar novas demissões em massa sem a participação sindical. A CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) deve ser convocada em até 48 horas para discutir alternativas de realocação de pessoal.
As demissões ocorreram durante a recuperação judicial da empresa, que busca reorganizar uma dívida de R$ 17,3 bilhões e já fechou 298 lojas.
A decisão segue entendimento do STF, que exige negociação coletiva prévia em casos de demissões em massa, ainda que não haja necessidade de acordo formal.
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Representantes sindicais destacam a importância de proteger os trabalhadores e suas famílias, enquanto parte da opinião pública questiona a viabilidade financeira da medida. A decisão busca equilibrar a preservação da empresa com a proteção dos empregos, exigindo diálogo com sindicatos antes de cortes coletivos.
“Uma reestruturação dessa dimensão não pode ocorrer sem diálogo e sem considerar o impacto sobre milhares de trabalhadores e suas famílias. O que buscamos é assegurar que os trabalhadores sejam ouvidos, representados e tenham seus direitos respeitados“, disse Lourival Figueiredo Melo, diretor secretário-geral da CNTC.
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