Lula assina hoje decreto que regulamenta fim da escala 6×1

PEC será assinada em poucas horas!

Fernando Melo
Fernando Melo
Colunista sobre o mundo da TV, celebridades, influencers e personalidades da mídia em geral, atuante no segmento desde 2012, com passagens por diversos sites. No Área VIP, além de colunista, é coordenador de redação.
Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
Lula (Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quinta-feira, 19 de novembro, o decreto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) responsável pelo fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.

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O evento oficial está agendado para esta manhã, no Palácio do Planalto, e tem como objetivo orientar o setor produtivo sobre a implantação da nova jornada de trabalho. A publicação da norma antecede o início do período oficial de transição para o novo modelo, marcado para 16 de dezembro.

Vale destacar que o projeto, aprovado no Senado no mês passado, altera a jornada máxima legal com o objetivo de assegurar mais tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida aos trabalhadores.

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A elaboração da regulamentação foi precedida por cerca de 70 reuniões com representantes de diversos setores econômicos, buscando prevenir impactos operacionais imprevistos e mitigar desinformação no mercado. Além dos pleitos das entidades patronais e laborais, o texto final incorporou adequações jurídicas alinhadas a uma decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo segurança jurídica.

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Segundo informações da GloboNews, a definição da data de assinatura ocorreu durante reunião no Palácio do Alvorada que reuniu o presidente Lula e os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Henrique Pereira (Empreendedorismo).

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Yudi Tamashiro enfrenta grave problema de saúde!

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Fernando Melo
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