O Flamengo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como “amicus curiae”[amigo da corte] da ação que discute a constitucionalidade da Medida Provisória. Esta proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. A solicitação ocorreu logo após a publicação da MP pelo governo federal.
Flamengo aponta impacto do fim das bets no esporte
Na manifestação enviada à Corte, o Flamengo destacou os possíveis efeitos da MP sobre o financiamento do esporte. Desse modo, o clube citou contratos de patrocínio em vigor e a manutenção de modalidades olímpicas e de formação. Além disso, falou sobre a segurança jurídica dos acordos firmados sob as regras anteriores.
Em suma, o time afirma que sua iniciativa não busca defender apenas os próprios contratos. De acordo com o Flamengo, a participação no processo pretende apresentar ao STF os possíveis impactos da mudança para todo o ecossistema esportivo brasileiro.
++ Karoline Lima quebra garrafa em Léo Pereira
A jogada do clube para tentar preservar contratos com jogos de apostas
Além disso, a instituição também destacou a velocidade das mudanças previstas pela medida. E os efeitos que elas podem provocar em contratos e investimentos, realizados enquanto o setor seguia as regras estabelecidas pelo Estado.
O clube ainda afirmou que não é contrário à regulamentação das apostas. No entanto, defendeu: “[…] mas entende que mudanças dessa magnitude devem observar os princípios constitucionais da segurança jurídica, da proteção da confiança e do fomento ao esporte. Além de considerar os impactos sobre contratos e investimentos realizados sob as regras estabelecidas pelo próprio Estado.“, disse em nota.
++ Alexandre Frota defende Sérgio Hondjakoff: “Ele sofreu bullying”
A movimentação ocorre depois de o clube já ter se manifestado publicamente sobre o futuro do mercado de apostas. Em nota anterior, o Flamengo defendeu o combate ao mercado ilegal e afirmou que clubes fizeram investimentos considerando o ambiente regulatório criado pelo Estado.
Leia também: Mãe de Ludmilla faz revelação sobre Sérgio Hondjakoff: “Existem outras”
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
