O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar R$ 25 mil a Felipe Neto por danos morais, após acusações consideradas abusivas e ofensivas. A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica legítima e configuraram abuso do direito de expressão.
Vídeos publicados por Malafaia em 2019 e 2020 atacaram Felipe Neto, chamando-o de “bandido”, “canalha” e “lixo moral”. O pastor também o acusou de “perverter crianças”, “induzir adolescentes ao sexo” e “produzir fake news”.
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As falas ocorreram após Felipe Neto se posicionar contra a decisão do então prefeito Marcelo Crivella de recolher livros na Bienal do Livro de 2019 que mostravam personagens masculinos se beijando.
Defesa de Malafaia alegou que suas declarações estavam amparadas pela liberdade de expressão e de crença e argumentou que se tratava de críticas comuns em debates públicos entre figuras conhecidas.
O pastor tenta derrubar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a sentença que o obrigou a pagar R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto por falas feitas em vídeos publicados no YouTube.
De começo, a apelação estava prevista para ser julgada em ambiente virtual entre os dias 25 e 26 de agosto. Contudo, depois do requerimento apresentado no processo, o caso foi retirado da sessão eletrônica e encaminhado para avaliação presencial.
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJRJ avaliará o recurso, em sessão presencial marcada para 1º de setembro de 2026, a partir das 10h01. O processo é relatado pela desembargadora Cláudia Telles de Menezes.
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