O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (28) que seja marcada a data para o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados por envolvimento na chamada trama golpista. A definição ficará a cargo do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF.

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De acordo com fontes do tribunal, a análise deve acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro, em sessão virtual, conforme já havia sido antecipado pelo jornal O Globo.

Condenações e penas

Entre os oito condenados, apenas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu da sentença. O tenente-coronel optou por manter os benefícios da colaboração premiada, o que lhe garantiu pena reduzida de dois anos de prisão.

Já os demais condenados incluem nomes de peso do antigo governo: o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e também da Defesa Walter Braga Netto.

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Organização criminosa e tentativa de golpe

Segundo o acórdão do STF, o grupo formou uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023.

Os ministros destacaram que os condenados atuaram de forma coordenada, promovendo desinformação e articulando medidas para desacreditar o resultado das eleições. A nova fase do julgamento promete reacender o debate sobre a responsabilidade política e penal dos antigos aliados de Bolsonaro.