A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, ocorrerá em novembro. O ex-servidor, que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a presidência de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá seu caso analisado entre os dias 7 e 14 de novembro, em sessão virtual.

+ Lula confirma plano para matarem Alexandre de Moraes

Acusações detalhadas pelo PGR

Tagliaferro foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusado de vazar informações sigilosas à imprensa e de tentar interferir em investigações. Segundo Gonet, o ex-assessor teria agido para questionar a legitimidade do processo eleitoral e atrapalhar apurações relacionadas a atos antidemocráticos.

Mensagens reveladoras

A denúncia cita mensagens trocadas entre Tagliaferro e juízes auxiliares de Moraes, divulgadas pela imprensa, como indícios das ações que teriam comprometido investigações. O PGR sustenta que essas comunicações demonstram tentativas de coagir decisões judiciais e interferir no curso de processos em andamento.

Crimes imputados

Entre os crimes atribuídos a Tagliaferro estão:

• Violação de sigilo funcional;
• Coação no curso do processo;
• Obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento da Primeira Turma será decisivo para determinar se Eduardo Tagliaferro se tornará réu no caso. A análise virtual permitirá que os ministros debatam todas as provas e circunstâncias apresentadas, incluindo o impacto das ações do ex-assessor sobre a credibilidade do processo eleitoral.

+ Moraes nega pedido da Defensoria e manda chefe do órgão responder denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A expectativa é que o desfecho do julgamento traga novos desdobramentos sobre a atuação de servidores ligados a Alexandre de Moraes e o enfrentamento de casos de desinformação durante períodos eleitorais.