O ministro Alexandre de Moraes, 57 anos, do STF, autorizou o general Augusto Heleno a se deslocar ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para uma consulta com neurocirurgião marcada para 22 de outubro, às 10h.
Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, cumpre prisão domiciliar humanitária em razão de problemas de saúde.
Ele foi condenado a 21 anos de prisão e está em regime domiciliar por questões médicas.
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Segundo informa Manoela Alcântara do Metrópoles, a decisão de Alexandre de Moraes permite não apenas a ida à consulta já agendada, mas também uma eventual internação de urgência caso haja recomendação médica.
Nessa hipótese de urgência, não será necessário solicitar autorização prévia ao STF. A internação poderá ocorrer imediatamente com base na orientação dos médicos.
Dessa forma, o STF liberou o deslocamento médico de Augusto Heleno e flexibilizou o procedimento para uma possível internação de emergência, priorizando seu atendimento de saúde.
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Falando no Xande, o ministro determinou ontem a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro.
A decisão também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
O desconto da pena foi concedido após comprovadas atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da condenação.
Entre os livros lidos estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, e O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.
Alexandre de Moraes também aprovou um plano para que o general acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
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