O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 06 de agosto, dois decretos para restringir o acesso à cidadania americana para filhos de estrangeiros. O primeiro trata de casos de ‘turismo de nascimento’ – quando estrangeiros viajam aos EUA para que seus filhos nasçam no país e obtenham a cidadania americana.
O segundo impede o reconhecimento da cidadania americana de crianças nascidas nos EUA que sejam filhas de integrantes de missões diplomáticas. A proposta ainda pode ser estendida, no futuro, a territórios americanos como Porto Rico, caso o Congresso concorde em alterar as regras atuais.
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De acordo com informações da FOX News, as medidas representam uma nova tentativa de Trump de limitar a cidadania por nascimento no país. Em junho, a Suprema Corte derrubou um decreto mais amplo assinado pelo presidente no dia de sua posse, que buscava retirar a cidadania automática de filhos de imigrantes nascidos em território americano.
“Pessoas ricas estão construindo negócios em torno da cidadania por nascimento. Não era assim que deveria funcionar. […] Estão comprando seu caminho para entrar, e não vamos permitir que isso aconteça“, justificou o presidente.
O governo Trump ainda alega que a decisão da Corte manteve espaço para restringir a cidadania em situações específicas já reconhecidas pela legislação e pela jurisprudência americana. Com isso, o decreto se aplicaria apenas a futuros nascimentos ligados a quatro categorias.
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