
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para a próxima quarta-feira (14), depois das últimas duas sessões de discussão.
O Senado realizou nesta semana três sessões de debate sobre o tema e ainda faltam duas sessões. Mas se o governo conseguir 54 assinaturas para aprovar um requerimento instituindo um calendário especial, a votação poderá ser abreviada e concluída antes do desfecho eleitoral, em primeiro e segundo turnos.
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Por se tratar de uma emenda à Carta Magna, a proposta precisa passar por cinco sessões de debate e dois turnos de votação. Entre um turno e outro, o regimento estabelece a necessidade de espaçamento de cinco dias úteis e mais três sessões plenárias. Por isso, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá entrar com um requerimento de calendário especial.
A iniciativa é questionada pela oposição aliada ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que pretende evitar que a proposta seja votada antes do segundo turno das eleições.
Alcolumbre tem sinalizado que o requerimento é regimental e que o colocará em votação se for protocolado. O governo reúne as assinaturas no colégio de líderes para apresentar o documento.
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