A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso – escala 6×1 – , entrou na reta final de tramitação no Senado Federal.
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria está em discussão no plenário da Casa e tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14).
Alcolumbre pauta 1º turno de votação do fim da escala 6×1 para a próxima quarta-feira
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Se aprovada, a proposta poderá fazer o Brasil se juntar a países latino-americanos que reduziram suas jornadas de trabalho nos últimos anos, como Colômbia, Chile e México.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a inclusão da proposta na pauta cumpre o compromisso de analisar o tema “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
Por se tratar de uma proposta de alteração da Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação no Senado. A base governista articula a adoção de um calendário especial para acelerar a tramitação e concluir a análise ainda neste mês.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lindbergh Farias comemora a vitória em sessão especial no Senado.
Confira o vídeo:
O que muda para o trabalhador
A proposta substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.
Flávio Bolsonaro diz que votará a favor do fim da escala 6×1
Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzido para 40 horas semanais.
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