A senadora Damares Alves (Republicanos‑DF) defendeu punições contra o Discord caso a empresa não garanta proteção a crianças e adolescentes, alinhando-se parcialmente à cobrança da primeira-dama Janja Lula da Silva.
Janja pediu o bloqueio completo da plataforma no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, enquanto Damares condicionou punições à resposta da empresa.
A jovem teria sido vítima de manipulação psicológica e desafios envolvendo automutilação antes de sua morte, transmitida pelo Discord. Isso motivou a Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil, que identificou suspeitos em vários estados.
A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo (Go Live) do Discord no Brasil até que sejam comprovadas medidas eficazes de proteção a menores. A empresa recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a decisão.
A plataforma afirmou cooperar com autoridades, desativou o servidor privado ligado ao caso e apresentou proposta de medidas de segurança ao governo. Contestou a decisão da ANPD, classificando-a como prematura.
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A medida da ANPD se fundamenta no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde março de 2026, que impõe obrigações específicas para serviços digitais acessados por crianças e adolescentes.
Apesar de virem de campos opostos, Damares e Janja defendem que o Discord seja responsabilizado caso não ofereça mecanismos efetivos de proteção. A diferença está no grau da punição: bloqueio total (Janja) versus sanções condicionadas (Damares).
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