Flávio Bolsonaro garante que vai prender jovens criminosos à partir dos 14 anos

Uma das propostas da campanha de Flávio Bolsonaro nas Eleições de 2026 é a redução da maioridade penal, onde coloca em cheque a possível prisão de jovens criminosos com até 14 anos de idade. Vale lembrar que, atualmente no Brasil, para ser preso necessita ser de maior – ou seja, com mais de 18 anos.

Em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro explicou sua ideia e apresentou aos seguidores como que ela vai funcionar: “Tenho falado de algumas propostas para o Brasil, entre elas a redução da maioridade penal para 14 anos, em casos de crimes hediondos, que são os mais graves!“, disse ele.

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Na sequência, Flávio afirmou: “Esse tipo de medida pode ser aprovada quando o Presidente da República usa seu prestígio junto ao Congresso Nacional. Assim farei! Acabou a tolerância com bandido que usa a idade cronológica para cometer crimes bárbaros!“, completou.

Confira abaixo a publicação:

Tenho falado de algumas propostas para o Brasil, entre elas a redução da maioridade penal para 14 anos, em casos de crimes hediondos, que são os mais graves!

Esse tipo de medida pode ser aprovada quando o Presidente da República usa seu prestígio junto ao Congresso Nacional.… pic.twitter.com/xVRnKv7js8

— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) May 3, 2026

Maioridade penal no Brasil

Como citado, a maioridade penal no Brasil é estabelecida aos 18 anos, idade em que o indivíduo passa a ser plenamente responsável criminalmente, conforme o artigo 228 da Constituição Federal de 1988. Menores de 18 anos são considerados penalmente inimputáveis, respondendo por atos infracionais baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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No entanto, adolescentes entre 12 e 17 anos respondem por atos infracionais com medidas socioeducativas, não penas criminais. Assim como Flávio, alguns parlamentares defendem a redução para 16 anos para crimes gerais e até 14 anos em casos graves como estupro, baseando-se em tendências internacionais e segurança pública.

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