Flávio vota dos EUA e Senado questiona situação do mandato

Durante a sessão plenária da última quarta-feira (04/11), Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que vai analisar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá continuar participando de votações remotamente. O parlamentar deixou o Brasil logo após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele está nos Estados Unidos.

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Viagem de Flávio provoca questionamento sobre possível consequência para o mandato

Em suma, a declaração de Alcolumbre ocorreu depois do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentar uma questão de ordem sobre a viagem do parlamentar. Desse modo, ele questionou se Flávio comunicou formalmente sua saída do Brasil e se os votos registrados durante a viagem devem ser considerados válidos.

O presidente do Senado, por sua vez, explicou que o parlamentar conseguiu votar na PEC da Segurança na terça-feira (03/11) porque a sessão ocorreu em formato semipresencial. Ou seja, que permite registrar presença e participar das deliberações pelo aplicativo do Senado.

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“[…] Flávio teve condições de votar no dia de ontem pelo único motivo de que, em todas as sessões semipresenciais, os colegas senadores podem votar no aplicativo do celular. […]. Nós vamos analisar a solicitação feita por Vossa Excelência. Vou convocar os assessores para ver, do ponto de vista do Senado e do Congresso, qual encaminhamento podemos dar à questão de ordem.”, afirmou Alcolumbre.

Cúpula do Senado não prevê iniciativa para tentar cassar mandato do filho de Bolsonaro

Com a iniciativa, Randolfe quer esclarecer se Flávio cumpriu a obrigação de informar ao Senado sobre sua saída do país. Também busca saber quais consequências regimentais podem ser aplicadas caso essa comunicação não tenha ocorrido.

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Nos bastidores, interlocutores da cúpula da Casa afirmam porém, que Alcolumbre não pretende adotar medidas para impulsionar um eventual processo de perda do mandato do senador.