Governadores, que prometeram não aumentar impostos, participaram da aprovação de novas taxas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ocorreu no dia 27 de outubro. Ou seja, apenas dois dias após o 2º turno das eleições de 2026. Essa passa a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Governadores aprovaram reajuste dos combustíveis
Entre os estados envolvidos estão São Paulo, de Tarcísio de Freitas (Republicanos); Santa Catarina, de Jorginho Mello (PL); e o Distrito Federal, de Celina Leão (PP). O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre produtos e serviços.
Com a mudança, o valor por litro de diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30. Na gasolina, passará de R$ 1,57 para R$ 1,64. Já o gás de cozinha terá cobrança de R$ 1,54 por quilo, ante R$ 1,47. Sendo assim, em um botijão de 13 quilos, a tributação aumentará R$ 0,91.
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Prometeram e não cumpriram
A aprovação ocorreu no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários estaduais da Fazenda. A ratificação dos convênios teve apoio unânime. A decisão, porém, contrasta com declarações de campanha.
Jorginho, por exemplo, prometeu não elevar a carga tributária. Celina defendeu manter impostos reduzidos sobre combustíveis, enquanto Tarcísio falou em diminuir os tributos.
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Aumento de impostos ou atualização de valores?
O Comsefaz, porém, contesta que a medida seja aumento de impostos. De acordo com o diretor André Horta, trata-se de atualização anual dos valores, baseada na variação dos preços. Inclusive, o órgão estaria estudando formas de evitar a aplicação integral do reajuste sobre o diesel.
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