Javier Milei assina decreto que proíbe a entrada e expulsa estrangeiros que atacam a Argentina

Javier Milei, presidente da Argentina, assinou na madrugada desta quinta-feira, 30 de julho, um decreto que proíbe a entrada e expulsa estrangeiros que atacarem o país. A medida, anunciada nesta madrugada, acontece em meio a crise diplomática do governo argentino com o Brasil.

Em publicação no X, (antigo Twitter), o Gabinete da Presidência da Argentina afirma que Javier Milei assinou um Decreto de Necessidade e Urgência que “estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território nacional qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, bem como atos de ultraje aos símbolos nacionais.”

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“Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país“, conclui o posicionamento da presidência.

Na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Argentina, o Decreto 681/2026, assinado por Milei, cita que “houve um aumento considerável nas mensagens de ódio e em atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional.”

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Segundo o governo, o texto foi emitido como decreto de necessidade e urgência e deve ser enviado à Comissão Bicameral Permanente do Congresso, que dispõe de um prazo de 10 dias úteis para se pronunciar sobre sua validade ou invalidade e apresentar parecer a cada uma das Casas.

pic.twitter.com/krLRUPOruY

— Oficina del Presidente (@OPRArgentina) July 30, 2026

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