Enfrentando uma situação delicada na vida pessoal, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido de votar no habeas corpus que pede a liberdade de Jair Bolsonaro, já que foi relator das investigações e da ação penal que resultaram na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Moraes afirmou que sua participação violaria os princípios de neutralidade e devido processo legal, reforçando posição já adotada anteriormente.
O julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até agora, há dois votos contrários à soltura (Cármen Lúcia e Cristiano Zanin), e o placar está desfavorável a Bolsonaro.
“Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência“, comentou o homenzarrão.
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Cármen Lúcia rejeitou o pedido por considerar que o habeas corpus não pode reformar decisões do próprio STF e apontou falta de provas suficientes.
O habeas corpus não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro, mas por um jurista independente, Claudio Leme Cavalheiro, que utilizou prerrogativas constitucionais para agir em favor de terceiros.
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Falta apenas o voto do ministro Flávio Dino, e a sessão virtual ficará aberta até 14 de setembro.
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O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses em regime de prisão domiciliar, determinada pelo STF devido a seu estado de saúde.
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