O deputado Mario Frias (PL-SP) solicitou que o inquérito sobre o uso irregular de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse seja retirado da relatoria do ministro Flávio Dino e passe para André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
O advogado Luccas Macedo afirma que houve “manipulação” das regras processuais ao incluir o pedido dentro da ADPF 854, caracterizando “fórum shopping”. Alega que o caso deveria ter sido protocolado de forma avulsa.
“Tratou-se de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente para os fatos, um verdadeiro fórum shopping“, disse o advogado na petição.
Dark Horse é uma cinebiografia autorizada de Jair Bolsonaro, produzida por Mario Frias. A investigação apura se R$ 2 milhões em emendas parlamentares foram destinados irregularmente ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora do filme.
O caso se relaciona à Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master e seu fundador Daniel Vorcaro. Conversas apreendidas indicam pedidos de financiamento para o filme, envolvendo até o senador Flávio Bolsonaro.
A defesa sustenta que sete dos oito processos sobre o tema já estão sob relatoria de Mendonça, o que justificaria a redistribuição. O relator influencia diretamente o ritmo e escopo da investigação, e a defesa busca evitar decisões contraditórias e duplicidade de diligências.
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O pedido foi endereçado ao presidente do STF, Edson Fachin. Caso não seja aceito monocraticamente, poderá ser levado ao plenário, ampliando o alcance político da disputa.
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