STF desce a lenha na Justiça italiana e reforça condenação de Zambelli

A Justiça da Itália anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, levantando dúvidas sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, divulgou nota defendendo a atuação da Corte e reafirmando que o julgamento seguiu rigorosamente a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Informações do G1.

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Fachin demonstrou preocupação com a decisão italiana e destacou que o STF atua com deferência aos Estados estrangeiros em processos de extradição. A denúncia contra ela, feita pela Procuradoria-Geral da República por crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma do STF. O julgamento também foi unânime, afastando suspeições levantadas.

Fachin concluiu reafirmando a autonomia do Judiciário brasileiro e a validade das decisões do Supremo, ressaltando o dever constitucional de defender sua autoridade. “O Supremo Tribunal Federal reafirma sua independência e imparcialidade no julgamento da Ação Penal nº 2.428/DF. O processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro”, disparou.

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“Por isso, a Presidência do Supremo Tribunal Federal acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela Justiça italiana em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Corte vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”, declarou.

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