A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) surpreendeu ao se demonstrar contra o Auxílio Iphone acionou a Justiça!
Ela acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender uma licitação do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia que inclui até 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares de diferentes marcas.
A controvérsia gira em torno da alegação de que os equipamentos previstos são excessivamente sofisticados e possivelmente incompatíveis com os princípios de economicidade e necessidade exigidos nas compras públicas, enquanto o Senado defende que a contratação é justificada por razões operacionais.
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O edital também prevê um gasto de aproximadamente R$ 6 milhões com serviços de telefonia móvel, incluindo aparelhos, modems e chips fornecidos em regime de comodato (empréstimo) por pelo menos quatro anos.
A deputada argumenta que a licitação pode contrariar a Nova Lei de Licitações, que determina a compra de bens compatíveis com a necessidade da administração pública e veda a aquisição de artigos de luxo.
Ela também questiona o fato de o Senado ter 81 senadores, enquanto o edital prevê até 95 iPhones, com compra inicial mínima de 75 unidades.
“É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de “obsolescência”. O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo. Pedimos a suspensão imediata da licitação. O povo brasileiro não vai aceitar pagar essa conta“, disse ela nas redes.
Em resposta, o Senado afirmou que a contratação tem como objetivo apoiar a atividade parlamentar e que o modelo de comodato é operacional e economicamente vantajoso, pois reduz custos relacionados à obsolescência tecnológica e à substituição de aparelhos defeituosos.
A representação de Tabata Amaral também cita outro edital, da Câmara dos Deputados, estimado em mais de R$ 5,77 milhões, para aquisição de 695 tablets, com preferência por modelos iPad Pro e Samsung.
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