Nessa última quinta-feira (17/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL). Isso porque a ex-primeira-dama utilizou a imagem do marido, Jair Bolsonaro. O ex-presidente está em prisão domiciliar após uma tentativa de golpe do estado.
Imagem de Jair Bolsonaro tira propaganda de Michelle do ar
Em suma, a decisão ocorreu logo após uma ação apresentada pela campanha de Erika Kokay (PT). De acordo com o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, a peça exibe fotos de Jair e reproduz uma declaração atribuída ao ex-presidente sobre uma “missão” dada a Michelle.
Para o magistrado, a combinação das imagens e da fala transmite a ideia de apoio à candidatura dela ao Senado. Inclusive, a campanha de Kokay argumentou que a propaganda buscava transferir o capital político do ex-chefe do Planalto para a candidata e citou restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a manifestações político eleitorais de Bolsonaro.
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Se descumprir decisão, candidata terá que pagar multa
Sendo assim, na decisão, Mota citou o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre materiais que exibiam Jair Bolsonaro ao lado da imagem, do nome e do número de candidatos. Conforme o juiz, o caso de Michelle apresenta características semelhantes.
Por isso, a ex-primeira-dama deverá retirar a propaganda e não reapresentá-la no horário eleitoral gratuito. Caso descumpra a ordem, terá de pagar multa diária de R$ 5 mil. Inclusive, a emissora responsável também será comunicada.
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Apesar disso, a defesa da candidata ao Senado ainda poderá se manifestar. Posteriormente, o Ministério Público Eleitoral também deverá analisar o caso antes de uma nova decisão.
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