O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou recursos da defesa de Pablo Marçal. Com isso, o influenciador e político segue inelegível até 2032. Além disso, ele terá que pagar uma multa de R$ 420 mil.
Marçal tenta reverter condenação, mas Justiça mantém inelegibilidade
De acordo com a Justiça Eleitoral, Marçal usou indevidamente os meios de comunicação na campanha de 2024. Isso porque ficou entendido que o afiliado do PRTB criou uma “verdadeira estrutura empresarial”, para remunerar influenciadores que produzissem vídeos de “cortes” durante a disputa pela Prefeitura de SP.
Além disso, o TRE-SP rejeitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia condenação por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.
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Afiliado do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro foi proibido de ir aos debates presidenciais
Na quinta-feira (20/08), o TSE também proibiu Marçal, de forma cautelar, de receber fundos eleitoral e partidário. Além disso, ele foi vetado de participar de propaganda no rádio, na TV e de debates.
A relatora, ministra Estela Aranha, classificou a candidatura como “juridicamente inviável” diante da possível falta de condição de elegibilidade. Desse modo, O MPE questiona a filiação do empresário ao PRTB dentro do prazo legal.
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Em nota, a defesa afirmou esperar que a decisão seja revista. A análise sobre o registro da candidatura ocorrerá na Justiça Eleitoral antes das eleições.
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