O Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a foto escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aparecer na urna eletrônica. Essa é a primeira vez em que o político aparece com o acessório em uma eleição presidencial. Ele passou a usar o chapéu por recomendação médica logo após retirar uma lesão de câncer de pele do couro cabeludo, em abril deste ano.
Por trás do chapéu de Lula: MPE explica por que liberou a foto
Em suma, o MPE disse que não vê irregularidade. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o acessório não prejudica a identificação do candidato. “A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade.“, escreveu logo a princípio.
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Em seguida, o procurador afirmou que permitir o chapéu é a medida que melhor atende ao pluralismo político. Por fim, o parecer do MPE também defende o registro da candidatura de Lula e aponta que os requisitos legais foram cumpridos.
Saiba mais
A regra do TSE determina que a foto da urna seja frontal e em busto, com trajes adequados. A norma permite acessórios necessários a pessoas com deficiência e itens de caráter étnico ou religioso. No entanto, proíbe adornos que dificultem o reconhecimento do candidato ou tenham propaganda eleitoral.
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