A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (8) e confirmou as condenações impostas em setembro pelo colegiado.

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Ausência de Luiz Fux encerra impasse no STF

A sessão foi marcada pela ausência do ministro Luiz Fux, o que colocou fim a uma incerteza que pairava desde outubro. Na ocasião, Fux havia anunciado sua transferência da Primeira para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, gerando dúvidas sobre sua participação no caso.

Segundo o artigo 19 do Regimento Interno do STF, os ministros podem mudar de turma mediante autorização da presidência. No entanto, o texto não define se um magistrado pode continuar atuando em processos do colegiado anterior. Para que isso ocorresse, seria necessária uma autorização formal do presidente da Turma, Flávio Dino, ou do presidente do STF, Edson Fachin — o que não aconteceu.

Condenações confirmadas e novo cenário no tribunal

Com o placar de quatro votos a zero, a Turma manteve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Fux, que antes havia sido o único voto favorável ao ex-presidente, não participou da análise dos embargos.

Além de Bolsonaro, também foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid, todos apontados como integrantes do núcleo central da articulação golpista.

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