Parecer vê indícios de irregularidade em pronunciamento de Lula na TV

TCU vê irregularidade

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Lula e PT
Lula e PT. Fotos: Divulgação Agência Brasil/Montagem Área VIP

A área técnica do TCU vê sinais de que um pronunciamento oficial do governo Lula pode ter incluído material com caráter de promoção político-partidária, o que está sendo investigado para verificar eventual uso irregular da comunicação institucional.

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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de possíveis irregularidades em um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibido em cadeia nacional de rádio e TV no dia 8, segundo Estadão.

O parecer aponta como possíveis problemas o uso de imagens de campanha eleitoral, símbolos do PT e referências à vitória eleitoral, elementos que poderiam caracterizar conteúdo partidário em uma comunicação institucional do governo.

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O caso ainda está em fase inicial. Após a auditoria técnica, haverá manifestação do Ministério Público de Contas e, posteriormente, análise dos ministros do TCU, que decidirão se houve irregularidade e eventual aplicação de sanções.

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Os técnicos recomendaram que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) seja questionada sobre:

a razão para a inclusão das imagens de campanha;
os custos de produção e divulgação do vídeo;
quem aprovou o conteúdo;
a origem das imagens utilizadas;
e se houve análise prévia de conformidade com a Constituição.

O parecer cita o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a publicidade governamental deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades.

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A investigação teve origem em uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo.

Segundo a análise técnica, o vídeo continha imagens de atos de campanha, menções à eleição, bandeiras do PT e materiais associados à campanha presidencial. Esses elementos teriam ocupado cerca de 12% da peça audiovisual, que tinha 7 minutos e 45 segundos de duração.

O Palácio do Planalto não havia se manifestado até o momento da publicação.

Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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