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sábado, 18 de maio de 2024

Neymar recebe multa milionária por obra irregular em mansão

Atleta construiu um lago artificial na propriedade em Mangaratiba, no Rio

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Núcia Ferreira
Núcia Ferreira
Jornalista carioca com passagens pelas revistas Conta Mais, TV Brasil e TV Novelas. No site Área VIP, além de redatora, é repórter especialista em Celebridades, TV e Novelas.
Neymar Jr (Foto: Reprodução Instagram)
Neymar é multado após obras irregulares – Reprodução Instagram

Nas últimas semanas, Neymar se envolveu em várias polêmicas, mas a maior delas vai pesar no bolso do jogador de futebol. Ele foi multado em R$ 16.010.000 por causa das obras de criação de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

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Segundo o G1, a decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, que recebeu o relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 46 páginas.

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O relatório da vistoria, feita no dia 22 de junho após denúncia anônima, e foi assinado por dois biólogos, um engenheiro florestal, uma engenheira florestal sanitarista, uma engenheira química e uma oceanógrafa.

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Consta nos altos, explicando as irregularidade que houve instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) – multa de R$ 10 milhões; houve movimentação de terra sem a devida autorização “art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) – R$ 5 milhões; houve supressão de vegetação terra sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) – R$ 10 mil; houve descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) – R$ 1 milhão.

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Jogador pode recorrer

Ainda segundo o G1, a decisão da procuradora-geral do município já tem caráter decisivo, e dá 20 dias para o jogador fazer um recurso administrativo sobre a multas. Após esse prazo, e caso seu recurso não seja acolhido, Neymar passa a dever ao município de Mangaratiba.

Existe ainda a possibilidade de recorrer à Justiça comum, como fez o pai do jogador na semana passada, Neymar Santos, para desinterditar o lago através de uma liminar.

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Núcia Ferreira
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