Dino acelera julgamento no STF às pressas antes que seja tarde

Dino toma atitude

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Posse do ministro Flávio Dino como ministro do STF ao lado de Janja Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Posse do ministro Flávio Dino como ministro do STF ao lado de Janja Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O STF corre para dar uma decisão definitiva sobre a transição da jornada 6×1 para 5×2 antes do início previsto da implementação, e a tendência apontada é de manutenção da mudança aprovada pelo Congresso.

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A Suprema Corte está acelerando a análise sobre a implementação da escala de trabalho 5×2, porque a primeira etapa de transição está prevista para 16 de dezembro.

O ministro Flávio Dino decidiu transformar o julgamento de sua liminar em um julgamento de mérito, para que o Supremo dê uma decisão definitiva sobre o tema, em vez de apenas analisar uma medida provisória.

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A mudança ocorreu após o ministro Luiz Fux pedir destaque do processo, levando o caso do julgamento virtual para o plenário físico do STF.

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Dino manteve o cronograma de transição da escala 6×1 para 5×2 enquanto aguarda a decisão final e estabeleceu prazos para que Congresso, AGU, PGR e demais interessados apresentem pareceres.

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que pretende priorizar o caso na pauta do plenário, mesmo que seja necessário reorganizar outros julgamentos.

Segundo a análise de Luísa Martins apresentada pela CNN, há nos bastidores da Corte uma tendência de confirmação das novas regras, porque a mudança foi aprovada pelo Congresso e não haveria sinais evidentes de inconstitucionalidade.

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A expectativa é que o STF valide a entrada em vigor da escala 5×2 dentro do calendário previsto, possivelmente com ajustes pontuais, proporcionando maior segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

“Mais adequado é que agora se caminhe para a definição do mérito no Plenário presencial, evitando a repetição de atos processuais, inclusive sustentações orais”, disse o ministro.

Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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