
O STF corre para dar uma decisão definitiva sobre a transição da jornada 6×1 para 5×2 antes do início previsto da implementação, e a tendência apontada é de manutenção da mudança aprovada pelo Congresso.
A Suprema Corte está acelerando a análise sobre a implementação da escala de trabalho 5×2, porque a primeira etapa de transição está prevista para 16 de dezembro.
O ministro Flávio Dino decidiu transformar o julgamento de sua liminar em um julgamento de mérito, para que o Supremo dê uma decisão definitiva sobre o tema, em vez de apenas analisar uma medida provisória.
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A mudança ocorreu após o ministro Luiz Fux pedir destaque do processo, levando o caso do julgamento virtual para o plenário físico do STF.
Dino manteve o cronograma de transição da escala 6×1 para 5×2 enquanto aguarda a decisão final e estabeleceu prazos para que Congresso, AGU, PGR e demais interessados apresentem pareceres.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que pretende priorizar o caso na pauta do plenário, mesmo que seja necessário reorganizar outros julgamentos.
Segundo a análise de Luísa Martins apresentada pela CNN, há nos bastidores da Corte uma tendência de confirmação das novas regras, porque a mudança foi aprovada pelo Congresso e não haveria sinais evidentes de inconstitucionalidade.
A expectativa é que o STF valide a entrada em vigor da escala 5×2 dentro do calendário previsto, possivelmente com ajustes pontuais, proporcionando maior segurança jurídica para empresas e trabalhadores.
“Mais adequado é que agora se caminhe para a definição do mérito no Plenário presencial, evitando a repetição de atos processuais, inclusive sustentações orais”, disse o ministro.







