A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) decidiu se desvincular oficialmente do chamado “PL da Dosimetria”, proposta que vem sendo vista como alternativa à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ela pediu que suas “digitais” fossem retiradas do projeto.

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Divergência sobre o conteúdo dos projetos

No início de outubro, Motta havia determinado o apensamento do projeto de Zanatta — que trata da dosimetria de penas em crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — ao texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No entanto, a deputada afirmou que sua proposta não tem relação com o tema central do “PL da Dosimetria”.

— “Os dois projetos não compartilham identidade de objeto, propósito, nem regime jurídico. Não são idênticos nem correlatos. O PL 2162/2023 versa sobre anistia política e efeitos penais extintivos, enquanto o PL 4731/2025 trata de ajuste técnico do Código Penal, buscando corrigir uma incongruência legislativa”, justificou Júlia Zanatta.

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Estratégia bolsonarista e impasse político

Como revelado pelo Metrópoles, a bancada bolsonarista pretende usar a votação do projeto relatado por Paulinho para tentar aprovar uma anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos. A manobra seria feita por meio de um destaque apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), substituindo a proposta de dosimetria pela de anistia.

Sóstenes alega já ter 278 votos a favor do texto, mas Hugo Motta tem adiado a votação, buscando um acordo entre Câmara, Senado e STF. O consenso, entretanto, não inclui a anistia — o que mantém o impasse político dentro da base bolsonarista, causando tensão em seus aliados.