O Excelentíssimo Senhor Doutor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o STF é maior do que qualquer um de seus integrantes, defendendo a necessidade de lealdade institucional e respeito ao devido processo legal diante da crise interna.
Dino defendeu nesta sexta no Instagram que o STF deve enfrentar a crise com serenidade, respeito às instituições e ao tempo adequado, reforçando que a Corte é maior do que disputas individuais.
Dino citou Cícero para destacar a importância da palavra, ponderação e sobriedade em momentos de crise, e recorreu ao conceito de Kairós (momento oportuno) para reforçar que os problemas devem ser enfrentados no tempo certo.
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“Se o sistema jurídico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc”, disse ele.
Ele alertou que um país sem instituições jurídicas firmes é o “sonho dos criminosos e abusadores”, e que o sistema jurídico não pode ser manipulado por forças externas ou interesses eleitorais.
Segundo Dino, continuar julgando processos não significa ignorar a crise, mas sim garantir que a toga fale mais alto do que armas ou pressões externas.
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“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber”, encerrou Flávio.
O conflito envolve os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, após revelações de mensagens entre ambos e o banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF, mas depois surgiram mensagens ligando-o também a Vorcaro. Moraes pediu investigação contra Mendonça, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, rejeitou o pedido.
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