A Primeira Turma do STF encerra às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no núcleo 1 da trama golpista. Embora o placar tenha sido formado ainda na sexta-feira passada (7), quando o colegiado registrou 4 a 0 contra os recursos de Bolsonaro e de outros seis réus, o julgamento só é finalizado oficialmente ao fim da sessão desta noite.

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Com isso, o processo entra em sua fase final. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, poderá determinar nos próximos dias a execução das penas.

O que acontece após o encerramento da sessão

Apesar da derrota expressiva, Bolsonaro e os aliados não serão presos imediatamente. Isso ocorre porque, inicialmente, eles não têm direito a novo recurso para levar o caso ao plenário do STF, formado por 11 ministros. Para isso, seriam necessários pelo menos dois votos pela absolvição — o que não aconteceu, já que o placar foi de 4 a 1.

Mesmo assim, as defesas devem insistir em novas tentativas de contestar a condenação, apresentando recursos nos próximos dias. A prisão só poderá ser decretada após Moraes declarar o trânsito em julgado, etapa que encerra a possibilidade de apelação.

Possível prisão e próximos desdobramentos

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro inquérito. Caso Moraes determine o início da pena definitiva, o ex-presidente poderá ser encaminhado para a Papuda, em Brasília, ou para uma sala especial na Polícia Federal. A defesa também pode pedir a manutenção da prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-presidente — argumento semelhante ao usado por Fernando Collor.

Quem mais teve recursos negados

Além de Bolsonaro, seguem com a condenação mantida:

• Walter Braga Netto
• Almir Garnier
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Paulo Sérgio Nogueira
• Alexandre Ramagem

Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu e já cumpre pena em regime aberto.

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Eduardo Bolsonaro se manifesta: ‘Caça às bruxas’

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