Cassado: Advogado de Bolsonaro se revolta e acusa Flávio de usar imagem do pai sem autorização

Decisão de Alexandre de Moraes

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Jair Messias Bolsonaro e Flávio Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. (Fotos: Divulgação/Agência Brasil/Montagem Área Vip)

O advogado de Jair Bolsonaro se revoltou e deixou claro que Flávio usou a imagem do pai sem autorização, o que pode acabar resultando em sua cassação.

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“O Min. Alexandre deu 48h para a defesa esclarecer se o Pres Jair Bolsonaro “autorizou” o uso de sua imagem e voz em vídeo de IA para a Convenção do PL. Como poderia, se na prisão domiciliar ele está proibido de falar com dirigentes partidários? A decisão parte de uma premissa que a própria Justiça criou ser impossível“, disse o Dr. João Henrique no Twitter hoje, 29 de julho.

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O ministro Xande deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro esclarecer se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado por inteligência artificial, exibido na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência.

O vídeo polêmico mostrou uma versão digital de Jair Bolsonaro dizendo estar “preso e calado”, criticando decisão judicial e pedindo apoio ao filho. Isso pode configurar uso irregular de deepfake em propaganda eleitoral.

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Se Jair admitir que autorizou, pode ser acusado de violar condições da prisão domiciliar e voltar ao regime fechado. Se negar, Flávio Bolsonaro e o PL podem responder por uso indevido de imagem e propaganda irregular, com risco de cassação da candidatura e inelegibilidade.

O TSE proíbe o uso de deepfakes em campanhas, mesmo com autorização. O caso pode ser enquadrado como abuso de poder político e econômico, levando à cassação de registro ou inelegibilidade por até oito anos. A situação coloca pai e filho em rota de colisão. Para evitar voltar à prisão, Jair tende a negar participação, o que pode comprometer a candidatura de Flávio.

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O PT já acionou o STF e o TSE contra o vídeo, alegando propaganda irregular e tentativa de driblar restrições impostas ao ex-presidente.

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