A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou por escrito os esclarecimentos do parlamentar no inquérito que apura um suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota oficial, a equipe jurídica do pré-candidato do PL à Presidência rejeitou a existência de qualquer ilegalidade, alegando que os textos publicados se limitavam ao confronto ideológico habitual.
“Os advogados sustentam que as manifestações atribuídas ao senador se inserem no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional.”
Com o protocolo da defesa, a oitiva presencial que ocorreria nesta tarde foi cancelada. Caberá agora à Polícia Federal (PF) examinar os argumentos apresentados para avaliar a necessidade de novas etapas de investigação.
O procedimento investigativo foi aberto após uma publicação feita nas redes sociais em janeiro, logo após a prisão de Nicolás Maduro. Na ocasião, Flávio traçou um paralelo entre Lula e o líder venezuelano, afirmando que o petista “será delatado”, acompanhado de uma lista de práticas ilícitas. A PF interpretou que o senador acusou o chefe de Estado de envolvimento em crimes graves, como narcotráfico internacional, lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo.
Mensagens com destinatários distintos A equipe de advogados de Flávio sustentou que a postagem continha dois alvos diferentes. A defesa explicou que o trecho inicial dizia apenas: “Lula será delatado”.
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Logo abaixo, com o salto de uma linha, a publicação continuava: “É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Segundo a defesa, a menção isolada a Lula limitava-se à frase inicial. O espaço deixado na formatação servia justamente para sinalizar a troca de assunto, direcionando as acusações de crimes exclusivamente a Maduro.
Ação movida por terceiros O documento protocolado na PF lembra que a petição para investigar o caso não partiu de Lula, mas sim da deputada federal Dandara (PT-MG). Para os advogados, isso demonstra que o próprio presidente não se sentiu vítima de calúnia.
“Fosse a publicação realmente ofensiva, não seria necessário que um terceiro tomasse as dores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz um trecho do depoimento.
A defesa acrescentou que a inércia de Lula reforça essa tese. “Fosse a postagem efetivamente aviltante, o próprio mandatário nacional teria requerido o início da investigação. Mas, não foi o que ocorreu”, conclui o texto.
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Solicitação de depoimento:
Anteriormente, os representantes de Flávio haviam questionado o fato de o senador não ter sido convidado a se manifestar no processo. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia opinado pelo retorno do procedimento à PF para ouvir o investigado.
Após a entrega da manifestação escrita, caberá à PGR decidir os próximos passos, podendo apresentar denúncia formal, solicitar novas averiguações ou sugerir o arquivamento definitivo da investigação. Em nota complementar, a defesa reiterou que o parlamentar não cometeu qualquer calúnia.
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