A Polícia Federal (PF) investiga as circunstâncias do descumprimento de ordens judiciais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em suma, ele não entregou os passaportes, comum e diplomático, no prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viajou para os Estados Unidos (EUA). Apesar disso, a Justiça não considera o ex-presidenciável um foragido.
Por que Flávio Bolsonaro não é considerado um fugitivo da polícia?
Até essa última quarta-feira (28/10), não havia mandado de prisão contra Flávio. Segundo a Polícia Federal (PF), descumprir uma determinação judicial relacionada aos passaportes não significa, automaticamente, fugir de uma prisão decretada.
Em entrevista ao portal “Metrópoles”, um professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explicou: “Em termos jurídicos, ‘foragido’ é quem escapa para evitar o cumprimento de uma ordem de prisão.“.
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Na sequência, Flávio de Leão Bastos acrescentou: “Caso seja decretada sua prisão preventiva, aí sim, será considerado foragido.”.
PF investiga viagem de senador aos EUA
Na segunda-feira (26/10), a polícia federal intimou Flávio a entregar eventuais passaportes estrangeiros em até 24 horas. Ele, porém, não cumpriu a determinação dentro do prazo. Na sequência, viajou com a mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas. A família passou pela Argentina na noite de terça (27/10), fez escala no Equador em um avião particular e chegou a Miami, nos Estados Unidos (EUA), na manhã de ontem (28/10).
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De acordo com a PF, a saída do país está sob investigação. O caso envolve um inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro que apura possíveis vínculos com o ex-presidenciável e o advogado Willer Tomaz. Logo após a decisão judicial, a Justiça cancelou os passaportes brasileiros do senador, e as autoridades inseriram um alerta migratório no sistema SONAR.
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