Na noite de domingo (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil não é e nem será “colônia de ninguém”. Na mensagem, transmitida em cadeia nacional de rádio e TV, o petista fez um discurso de defesa da soberania e críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras. Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, afirmou.
Lula disse ainda que “um país soberano é aquele capaz de defender seu território, suas fronteiras, seu meio ambiente, suas riquezas e seu povo de quaisquer interesses estrangeiros”.
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“Defendemos o livre comércio. Nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar, e para quem podemos vender. Somos um país soberano, e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém”, disse.
Terras raras
No pronunciamento, o presidente Lula também destacou a exploração de terras raras no país e de petróleo na Foz do Amazonas. Ele citou a aprovação no Senado do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fundo garantidor para estimular projetos e crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento de minérios no país.
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“Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso. Temos a segunda maior reserva de Terras Raras do mundo, e a maior fonte de água doce. No último mês, descobrimos uma nova e rica reserva de petróleo. Essas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. Foi aprovado no Congresso Nacional o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro”, disse.
Aval do TSE
Para evitar que o pronunciamento fosse questionado na Justiça Eleitoral por ser ano de eleições, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou ao TSE autorização para que o petista realizasse a fala em rede nacional. Na decisão, Nunes Marques afirma que a divulgação do pronunciamento “é de interesse público”.
“Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, escreveu Nunes Marques.
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