Lula parte pra cima das redes sociais e assina dois decretos em seguida

O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP – Partido dos Trabalhadores pelo Estado de São Paulo) perdeu a paciência nesta quarta, 20 de maio, e partiu para cima das redes sociais, as chamadas “big techs”.

Lula assinou dois decretos que atualizam regras do Marco Civil da Internet e ampliam a fiscalização sobre redes sociais e big techs, em informações divulgadas incialmente pela Folha de S.Paulo. Um dos focos é criar mecanismos específicos contra misoginia e violência contra a mulher no ambiente digital.

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Além disso, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – passa a ter papel regulador mais amplo, com autonomia financeira e decisória, além de fiscalizar o cumprimento das decisões do STF pelas plataformas. O Supremo por sua vez ampliou as hipóteses de responsabilização das plataformas, exigindo moderação ativa em casos de crimes como terrorismo, racismo e indução ao suicídio.

Lula assinou decretos

A ANPD também ganhou atribuições ligadas ao chamado ECA Digital, reforçando a proteção de menores nas redes. A elaboração dos decretos envolveu diálogo com redes sociais, e-commerce, organizações da sociedade civil e o CGIBR (Comitê Gestor da Internet no Brasil).

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No decreto voltado ao combate à misoginia, o ministério das Mulheres teve papel direto na formulação das medidas. Em suma, os decretos buscam operacionalizar decisões do STF, ampliar a regulação das plataformas digitais e criar instrumentos específicos para enfrentar a violência online, especialmente contra mulheres.

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