Uma disputa interna no TSE sobre o canal “Exército do Lula”, na qual o ministro Floriano de Azevedo Marques atuou para impedir uma nova suspensão do canal antes do segundo turno das eleições, veio à tona agora.
O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques determinou que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, se abstenha de promover nova suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
A decisão foi tomada após pedido da coligação do presidente Lula, candidato à reeleição.
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Segundo Floriano, uma nova suspensão do canal antes do segundo turno poderia gerar instabilidade, favorecer a desinformação e alimentar dúvidas sobre a integridade da Justiça Eleitoral.
O ministro destacou que há divergência dentro do próprio TSE sobre quem tem competência para determinar a suspensão de canais de comunicação, questão que ainda não foi analisada pelo plenário da Corte.
Ele também suspendeu os efeitos de decisões anteriores que pudessem resultar em bloqueio, indisponibilização ou restrições ao canal até que o caso seja julgado ou haja nova deliberação.
O canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, já havia sido suspenso anteriormente e reúne mais de 8 milhões de assinantes, segundo a reportagem.
A decisão prevê que a Meta Brasil deve cumprir essa determinação judicial mesmo diante de eventual decisão administrativa em sentido contrário, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Pouco antes, o TSE divulgou nota oficial afirmando que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar e que despachos recentes apenas solicitavam informações às plataformas.
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