PT aciona mandado de segurança contra decisões monocráticas de Kassio

TSE é acionado

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Kássio Nunes Marques Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Kássio Nunes Marques Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma disputa processual dentro do TSE sobre quem deve conduzir a investigação do canal “Exército do Lula” vem à tona, enquanto as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro travam uma batalha judicial sobre suposto uso eleitoral da plataforma.

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A campanha de Lula entrou com um mandado de segurança no TSE questionando decisões do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal. A alegação é que ele estaria interferindo em um caso que já estava sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral Eleitoral, segundo Lauro Jardim do GLOBO.

O conflito envolve o chamado “Exército do Lula”, um canal de WhatsApp administrado pelo deputado André Janones. A campanha de Flávio Bolsonaro acusa o grupo de promover distribuição coordenada de conteúdos favoráveis a Lula.

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A defesa de Flávio Bolsonaro pediu que o canal fosse suspenso, que publicações fossem removidas e que eventuais impulsionamentos fossem interrompidos. O processo está sendo analisado pelo corregedor-geral eleitoral Antonio Carlos Ferreira.

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Paralelamente, houve um pedido apresentado diretamente à Presidência do TSE, o que levou Kassio Nunes Marques a tomar medidas sobre o caso. Algumas dessas medidas foram posteriormente suspensas pelo corregedor, que determinou o restabelecimento do canal.

A campanha de Lula argumenta que a existência de duas instâncias atuando simultaneamente pode gerar decisões contraditórias e defende que todo o caso permaneça sob a condução da Corregedoria Eleitoral.

Em 22 de outubro de 2026, Kassio Nunes Marques deu prazo de 24 horas para que a Meta fornecesse informações sobre o funcionamento do canal, incluindo dados sobre distribuição de mensagens, impulsionamento, publicidade paga e conteúdos removidos ou alterados.

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Os advogados de Lula também contestam a tentativa de vincular diretamente as atividades do canal à campanha presidencial, argumentando que afinidade política com o candidato não significa que a equipe de campanha controle as publicações feitas por Janones.

A ação original movida por Flávio Bolsonaro pede ainda a cassação do registro da candidatura e a inelegibilidade dos envolvidos, mas esses pedidos ainda não haviam sido julgados no momento.

Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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