O STM (Superior Tribunal Militar) tomou uma decisão nesta quarta-feira (24) sobre o recurso apresentado por Jair Bolsonaro para afastar um dos ministros de seu julgamento.
O tribunal negou o pedido de Bolsonaro, sustentando que, para afastar o ministro, haveria a perda de seu posto e patente militar. Segundo a ministra que recusou o recurso, Maria Elizabeth Rocha, sua decisão foi mantida já que Bolsonaro apenas repetiu as alegações já apresentadas anteriormente, sem trazer fatos novos que justificassem o afastamento do magistrado do caso.
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A ministra também ressaltou que as declarações de Joseli Camelo apontadas pelos advogados foram amplas e não mencionavam diretamente Bolsonaro ou a ação que levou à sua condenação. Dessa forma, tais falas não bastariam para justificar uma suspeição ou impedimento.
Maria Elizabeth também defendeu que retirar um juiz do caso por causa de uma fala que apenas repete uma visão jurídica padrão de que punições exigem o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório seria aplicar uma regra muito mais severa do que a utilizada pelo próprio STF em situações parecidas.
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Na peça jurídica, os advogados de Bolsonaro buscam derrubar uma determinação da presidente do tribunal, a ministra Maria Elizabeth Rocha. Foi ela quem barrou inicialmente o pedido para considerar o brigadeiro Joseli Parente Camelo suspeito para atuar no caso. A defesa sustenta que o ministro quebrou a imparcialidade ao emitir opiniões públicas a respeito da condenação do ex-mandatário no STF (Supremo Tribunal Federal), dentro da ação que investiga a articulação de uma trama golpista.
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