O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, multou em R$ 1 milhão o canal de televisão SBT, do empresário Sílvio Santos.
De acordo com o F5 da Folha online, segundo o órgão, a multa se deve a publicidade disfarçada nos programas infantis “Carrossel Animado”, “Bom Dia e Cia”, “Sábado Animado” e “Domingo Animado”.
Em um dos programas, a apresentadora mirim Maísa, em jogos por telefone, diz a marca dos prêmios em vez do nome dos produtos, o que caracteriza publicidade abusiva.
“Os produtos são mostrados de forma recorrente na tela, causando estímulo visual nas crianças. Os apresentadores também utilizam o diálogo informal e o elogio a determinados produtos, tais como: ‘Tal brinquedo é muito legal! Você vai se divertir muito!'”, afirma nota do departamento.
O DPDC multou também a Semp Toshiba em R$ 490,6 mil por demora em recall. Segundo o departamento, a empresa não comunicou imediatamente consumidores e autoridades sobre problemas em aparelhos de DVD player portáteis fabricados entre janeiro de 2005 e março de 2006.
A parte inferior desses aparelhos teve que ser trocada porque poderia esquentar muito, ficando deformada e deixando de funcionar. Além disso, poderia causar queimaduras nos usuários.
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