Ministro Edson Fachin.
Foto: Alejandro Zambrana/STF// Detalhe nosso
Há uma discussão interna no STF sobre restringir a presença de policiais e militares nos gabinetes dos ministros, tema que ganhou relevância por seus possíveis impactos sobre investigações em curso e sobre a relação entre o tribunal e a Polícia Federal.
O presidente do STF, Edson Fachin, pediu que os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques se manifestem sobre uma proposta de Gilmar Mendes para impedir que policiais e militares ocupem cargos comissionados nos gabinetes da Corte.
A proposta surgiu em meio a debates envolvendo a Polícia Federal e foi formalizada por Gilmar Mendes em setembro. Inicialmente focada em delegados da PF, ela foi ampliada para abranger policiais e militares em geral.
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O tema foi encaminhado a uma comissão do STF composta por Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Até o momento, apenas Alexandre de Moraes havia se posicionado, apoiando a proposta.
Delegados da PF atualmente atuam como assessores em gabinetes de ministros. Dois delegados assessoram André Mendonça e outros dois atuam com Alexandre de Moraes.
A possível retirada desses profissionais teria contribuído para tensões entre André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Aliados de Mendonça teriam visto a medida como uma possível interferência em investigações em andamento.
Os defensores da proposta argumentam que delegados lotados em gabinetes podem influenciar o andamento de investigações supervisionadas pelos ministros. Já Gilmar Mendes sustenta que a atuação de policiais no STF precisa de limites mais claros e que os gabinetes não deveriam se transformar em estruturas semelhantes a delegacias.
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